Planejamento Tributário: Não é sonegação, é inteligência fiscal

Você não é obrigado a pagar mais imposto do que a lei exige — e isso não é sonegação, é planejamento tributário. Enquanto tem empresário pagando imposto que não devia, tem outros economizando legalmente com estratégias que o contador do “feijão com arroz” nem sonha. Quer jogar no time que lucra mais? Então cola aqui.

🔍 O que é planejamento tributário?

É o conjunto de estratégias legais para reduzir, postergar ou evitar tributos, sem infringir a lei. Não é “jeitinho”, não é esquema, e não tem nada a ver com sonegação.

É usar a lei a seu favor — o que, ironicamente, muita empresa não faz por pura falta de orientação.

📊 Tipos de planejamento:

1. Preventivo:
   Feito antes de abrir ou alterar a empresa. Escolha de regime tributário, CNAEs, natureza jurídica.
2. Corretivo:
   Feito quando a empresa já está rodando e percebe que está pagando mais do que devia.
3. Estratégico:
   Para grupos maiores ou empresas que querem reestruturar operações (ex: holdings, divisão de faturamento, reorganização societária).

🧠 Exemplos práticos de planejamento tributário:

✅ 1. Troca de regime tributário:

Uma empresa de prestação de serviços que fatura R$ 500 mil/ano pode pagar:

• Simples Nacional (Anexo V): 15,5%
• Ou, com pró-labore maior, cair pro Anexo III: 6% ➡️ Diferença de quase R$ 50 mil por ano. Só ajustando folha!

✅ 2. Segregar atividades:

Empresa de comércio e serviço no mesmo CNPJ paga imposto sobre tudo.

Separando em dois CNPJs (com contabilidade sólida), cada um entra em um anexo ou até regime diferente, reduzindo carga.

✅ 3. Reorganização societária:

Distribuição de lucros sem tributação? Pode. Mas tem limite e regra.

Montar holding pode proteger patrimônio e reduzir carga em operações maiores.

✅ 4. Aproveitamento de créditos tributários:

Empresas no Lucro Real e Presumido podem aproveitar créditos de PIS/COFINS, ICMS, IPI.

Se não faz, tá literalmente jogando dinheiro fora.

⚠️ Sonegação x Elisão Fiscal x Evasão: qual a diferença?

Planejamento tributário é elisão. E elisão é direito seu.

🛠️ Como fazer um bom planejamento tributário?

• Faça simulações com diferentes regimes;
• Avalie margens de lucro e folha de pagamento;
• Estude seus produtos e serviços (tributação por NCM/CNAE);
• Consulte contador com foco em resultado, não só em obrigações;
• Atualize sua empresa com as mudanças fiscais anuais.

📚 Conclusão:

Pagar imposto é inevitável. Pagar imposto errado é burrice.

O planejamento tributário é a ferramenta que separa o empresário que só “paga boleto” do que faz o negócio crescer com estratégia. Quem planeja, economiza. Quem ignora... financia o governo sem saber.